sexta-feira, novembro 25, 2011

Aplique-se também no Continente

"Os pais dos estudantes das escolas do básico e secundário dos Açores podem vir a pagar multas, caso os seus filhos faltem às aulas ou se envolvam em casos de indisciplina. As famílias que não cumpram o pagamento destas contra-ordenações podem mesmo perder direito aos apoios da acção social. Estas medidas fazem parte do novo estatuto do aluno na região autónoma, que ontem foi publicado em Diário da República.
O decreto que regula o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário nos Açores estabelece contra-ordenações que podem ir dos 20 aos 300 euros. Estas multas podem ser aplicadas aos pais que não compareçam à escolas quando os seus filhos atinjam o limite de faltas ou que não se responsabilizem pela pontualidade dos estudantes. O não cumprimento de tarefas escolares e a existência de problemas disciplinares são também elencados no documento como motivo para aplicação de coimas aos encarregados de educação.
Os pais devem “responsabilizar-se activamente pelos deveres de assiduidade e de disciplina dos seus educandos”, lê-se no decreto legislativo, que determina que o produto das coimas aplicadas deve reverter para o fundo escolar da unidade orgânica em que os alunos estejam inscritos.
Em caso de não pagamento das multas definidas no novo estatuto do aluno dos Açores, há outras sanções para as famílias. Os pais que beneficiam dos regimes da acção social escolar e do transporte escolar podem ficar sem esse apoio. No caso das famílias que não tenham direito a bolsas de estudo, a coima pode duplicar de valor em caso de incumprimento".

Público

Uma triste realidade

Os alunos do básico estão cada vez mais insuportáveis. Para quando a alteração do Estatuto do Aluno com a introdução de medidas que ponham cobro à escalada de indisciplina que grassa neste grau de ensino?

domingo, novembro 20, 2011

Desemprego de professores sobe 56% num ano

"Os professores foram os que mais recorreram aos centros de emprego no último ano.
O "Jornal de Notícias" escreve que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego no Continente voltou a crescer no mês de Outubro, para 567.250, mais 3% do que no mesmo período de 2010 e mais 2,4% do que em Setembro, revela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no seu relatório mensal.
Foram os professores que mais recorreram aos centros de emprego no último ano. De acordo com o IEFP, o número de docentes do ensino secundário e superior subiu de 5.241 para 9681, ou seja, 84,7% no período em análise. A estes juntam-se os profissionais do nível intermédio de ensino, onde o número de inscritos aumentou 26,3%, de 4908 para 6.199. Contas feitas, e somando as duas áreas de ensino, o número de desempregados aumentou 56%, de 10.149 para 15.880".

DN

quinta-feira, novembro 17, 2011

História e Geografia vão manter-se no 3º ciclo

"O ministro da Educação, Nuno Crato, garante que o Governo não vai acabar com as disciplinas de História e Geografia no 3º ciclo do ensino básico.
Só por cima do meu cadáver. Do nosso cadáver. Do vosso [deputados] cadáver", afirmou Nuno Crato durante o debate na especialidade do orçamento do Ministério para 2012, referindo-se a especulações vindas a público sobre a fusão das duas disciplinas numa só, que reproduz o modelo seguido no segundo ciclo.

"Ainda não estamos a anunciar medidas. Temos falado muito pouco. Os outros é que especulam muito", acrescentou, adiantando que na altura própria serão anunciadas as decisões sobre a reforma curricular, depois de serem ouvidas as associações representativas do sector".

Público

segunda-feira, novembro 14, 2011

Governo promete tudo fazer pela autoridade dos professores

"O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se nesta segunda-feira ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.  
"Aqueles que são professores que saibam que nós lhes reconhecemos autoridade e que tudo faremos para que ela volte a estar na linha da frente das preocupações de todos, pois só assim poderemos dignificar e dar valor social à educação", disse João Casanova de Almeida, em Lisboa, durante a cerimónia de entrega dos ‘Prémios de Reconhecimento à Educação’, promovidos pela iniciativa privada.
No final, o governante afirmou à agência Lusa que tenciona ter concluído antes da primavera o trabalho de revisão do Estatuto do Aluno, por forma a entrar em vigor no próximo ano lectivo.
Até lá, admitiu que podem ser tomadas medidas avulsas para "desburocratizar" procedimentos, no sentido de não fazer dos professores "funcionários administrativos".
Sem querer avançar pormenores por se tratar de matéria ainda em fase de estudo, Casanova de Almeida indicou que o objectivo é equilibrar os direitos e deveres dos diferentes elementos da comunidade educativa.
"Não podemos alicerçar um documento como o estatuto muito mais baseado em direitos do que em deveres", declarou.
À semelhança dos professores, o governante considera que os pais devem ser responsabilizados.
O Governo pretende transmitir que a responsabilidade "não é solteira".
Os pais, indicou, têm "de dar valor social à educação".
Para o secretário de Estado, é exactamente nos momentos de crise que deve ser entendida a importância da Educação como um bem.
"Se o Estado tem à disposição de toda a população recursos para que seja garantida a sua Educação, não pode deixar de ser responsabilizado cada um dos intervenientes", declarou".

CM  

quinta-feira, novembro 10, 2011

O desígnio de Crato é cortar - crónica de Santana Castilho

"Nuno Crato encheu de nada e de cortes três páginas deste jornal. Lê-lo a 31 de Outubro traveste-lhe a graça para Nuno Cortes. Quando não identifica medidas para cortar, responde que não sabe. Nuno Nada, tão-pouco destoava para sua nova graça. Que desgraça!
Tirando o desígnio de castrar, despedir e poupar, não há na entrevista a mais ligeira ideia consistente sobre Educação. Perguntado sobre como se vai cumprir a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, responde com profundidade: “Está tudo em aberto”. Interrogado sobre a verdadeira grandeza da redução orçamental, riposta com rigor: “Depende do quadro que se leia”. Questionado sobre o número de professores estritamente necessário, que antes havia invocado, é preciso: “É um bocado menos do que temos hoje. Não consigo quantificar”. Solicitado a esclarecer o objectivo que propõe para um novo modelo de financiamento do ensino superior, que acabara de preconizar, repete-se: “Está tudo em aberto”. À insistência dos entrevistadores, que querem conhecer os critérios a incluir no tal modelo, responde filosoficamente: “Vamos pensar nisso”. Quando lhe perguntam se já começou a pagar as bolsas de estudo, é negativamente claro: “ Ainda não”. Quando lhe perguntam se tem ideia de quantos alunos perdem o direito à bolsa, é claro, negativamente: “Ainda não”.
“Estamos a estudar”, “estamos a ver”, “estamos a identificar”, “temos de ver” “temos que pensar” e “vamos ter de repensar” são fragmentos frásicos abundantes na entrevista, que ilustram a vacuidade predominante. Mas há passagens concretas, que patenteiam impreparação, ignorância e manipulação da realidade. Passo a fundamentar.
Comecemos pela impreparação. Nuno Crato confessa que era inconsciente, quando crítico do anterior poder. Para tentar estabelecer coerência entre o que dizia e o que agora faz, afirma-se fiel aos seus princípios de sempre e deixa implícito que os actos que pratica, que contradizem tais princípios, são ditados por uma realidade que desconhecia. É uma quadratura do círculo, donde emerge impreparação crassa. Vista do lado do crítico, o ministro fica sem crédito. Vista do lado do ministro, o crítico virou a casaca. A seriedade mínima conclui pela implosão recíproca.
Passemos à ignorância, com dois exemplos. No primeiro caso, é deprimente constatar o desconhecimento do ministro sobre a gestão do currículo do ensino básico. Nuno Crato assevera que poupou, com a supressão do Estudo Acompanhado, 15 milhões de euros no 2º ciclo e 17 no 3º. Afirma, preto no branco, que “ o Estudo Acompanhado era dado por dois professores no 2º ciclo”. Ora o que todos sabemos é que o Estudo Acompanhado continua a existir para o 2º ciclo e é acompanhado pelos mesmíssimos dois professores. Termos em que uma supressão que não existiu, senão na mente capta do ministro, não pode originar 15 milhões de poupança, senão nas virtuais contas deste economista, especialista em Matemática e arauto do rigor. No segundo caso, é embaraçoso ver Nuno Crato referir que a escolaridade obrigatória é de nove anos. Pena que um assessor não tenha tido a oportunidade de o esclarecer que já é de 12.
Vejamos agora a manipulação da realidade, também com dois, de vários exemplos possíveis:
1. Nuno Crato deixa cair, com ar dramático: «Quase metade (46,7 por cento) do pessoal da administração central está no Ministério da Educação. É um valor extraordinário. Isso significa que as reduções têm de ser, em grande parte, em pessoal e que têm de se reflectir na educação.» Mas não justifica seja o que for. A Educação tem cerca de dois milhões de utentes directos. Como se comparam estes números com os outros serviços públicos? Como se comparam estes números com dados internacionais? Como se enquadram estes números no que ele, como definidor das politicas educativas, quer do sistema? Sobre isso disse nada.
2. Nuno Crato branqueia o quadro da Parque Escolar, qual copista do surrealismo. Revela-se um verdadeiro artista. Diz que a dotação do Orçamento de Estado de 2012 para aquele monstro é zero. E mostra como chega a este zero. Explica, com candura, que mandou “prolongar as obras por mais tempo, de forma a não concentrar todos os custos neste ano”. Esclarece, qual vestal, que 95 milhões de euros são receitas próprias da Parque Escolar, como se não soubéssemos todos que resultam da saloia engenharia financeira que obrigou, por decreto, as escolas a pagar-lhe rendas, que saem, obviamente, do Orçamento do Estado para 2012. E acrescenta que 80 milhões virão de endividamento ao Banco Europeu de Investimento, que não serão pagos pelo condomínio do meu prédio, digo eu. Brilhante. Em linha com o sofisma clássico: “Todo o cavalo raro é caro. Um cavalo barato é raro. Logo, um cavalo caro é barato!”
Se subsistissem dúvidas sobre o papel de Crato neste Governo, esta entrevista dissipou-as. Do que disse não se extrai uma única ideia estruturada sobre qualquer dos níveis de ensino que tutela. Crato é apenas um dos economistas do Governo que, da Economia, só aproveitam a contabilidade. Sobre as desreguladas e criminosas actividades especulativas, que são do domínio público, não se lhes ouve uma palavra. Mas são lestos a condenar o sector público. E fazem-no de modo a que os gastos com a educação, com a saúde e com a justiça, naturalmente não isentos de erros, sejam apontados como responsáveis únicos pela descida ao inferno das finanças e da economia nacionais".
 
Santana Castilho
Público

quarta-feira, novembro 09, 2011

Catarse

"Hoje é o meu terceiro dia como aposentada.

Acordei à hora habitual e lembrei-me que, pelo menos hoje, os meus alunos não teriam tantas substituições; a sexta-feira era o único dia em que não tinham aulas comigo.

Até à última semana tinha com eles: 6 tempos de Língua Portuguesa, 3 de Língua Inglesa, 2 de Atividades de Apoio ao Estudo, 1 de Formação Cívica, 1 de Oficina de Leitura e Escrita e 2 de apoio a Língua Inglesa. Muitas horas, ao longo de um ano e dois meses… uma ligação profunda interrompida abruptamente. Sinto-lhes a falta e, de acordo com alguns emails recebidos, eles também sentem a minha, mesmo os mais complicados.

Então por que saí? Limite de idade? Incapacidade física comprovada? Reforma compulsiva?

Nada disso. Fui mesmo eu que pedi a aposentação antecipada. Tenho 57 anos e meio, 36 anos de serviço efetivo, todos na escola pública, sem licenças nem destacamentos. Saí com 24% de penalização e com a noção clara que ainda tinha muito para dar à profissão que segui por vocação, a que me dediquei em regime de exclusividade, seguindo o lema “I’m a teacher, I touch the future!”.

Então o que me levou a pedir a aposentação em Dezembro último? É preciso recuar uns anos, lembrar o ano em que começaram a transformar a profissão docente numa doença terminal.

Em 2005, cheguei de férias em setembro e tomei o primeiro contato com as grandes reformas da então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Surgiram as famosas OTEs- ocupação de tempos escolares, acabaram os chamados “feriados” e os meninos deixaram de poder libertar energias nos recreios quando um professor faltava e passaram a ficar na sala com outro professor, a fazer… . Eu, que nunca tinha problemas disciplinares (a partir de outubro de cada ano letivo estavam sempre resolvidos) passei por algumas situações bem desagradáveis. O mais curioso é que, lá no pequeno mundo onde me movia, quem faltava muito continuou e continua a fazê-lo, quem não faltava começou a ficar exausto e a adoecer. Infelizmente são vários os colegas que se encontram afastados por doença, principalmente a partir do ano passado. Até concordo com as OTEs, mas com professores específicos, com tarefas próprias e a crise não deixa…

Depois vieram mais pérolas: o Estatuto do Aluno com as célebres Provas de Recuperação (os atuais PITs –Plano Individual de Trabalho também não são muito diferentes ), as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente. Divulgou-se a mentira da ausência de avaliação e da progressão automática. Estávamos em 2007: exigiam a definição de objetivos individuais e eu defini apenas um: chegar à aposentação em pleno uso das minhas faculdades mentais. Não entreguei os ditos objetivos individuais, fui notificada por incumprimento. Até foi interessante. Nessa altura ainda sentia fôlego para estas lutas e até me davam algum gozo. Maior ainda foi o que me deu ver que as ameaças deram em nada, como seria de esperar.

Em 2008, criaram-se os professores titulares. Eu que sempre quis ser apenas professora, uma professora significativa mas nada mais do que isso, tornei-me titular. A escola partiu-se completamente. Ainda por cima, o mundo burocrático desabou sobre os ditos titulares. Sempre desempenhei cargos, não existe no meu registo biográfico um ano em que tivesse apenas dado aulas, mas ter de desempenhar dois e três cargos por ser titular e ter a redução máxima do art.º 79.º era muito pesado. Existiam muitos formulários, muitas siglas, muitas reuniões; escasseava o tempo para fazer o importante, para preparar aulas a sério e não de memória, para fazer avaliação diferenciada ou remediação ativa. Comecei a sentir-me deprimida. Não me deixavam cumprir a meu gosto o conteúdo funcional da minha profissão.

Ainda por cima os titulares eram prisioneiros, não podiam concorrer, eram “propriedade” dos quadros dos respetivos agrupamentos. Vi colegas serem ultrapassados por outros com menores qualificações. Conheço alguns que continuam a fazer muitos quilómetros por dia graças a serem titulares.

Depois chegou a Drª Isabel Alçada e pensei que as coisas podiam melhorar. Puro engano. Escreveu uma aventura suicida, envolta em sorrisos e mensagens pueris, como aquela de votos de bom ano letivo, que passou em todos os blogues. O novo modelo da Avaliação de Desempenho Docente, a reformulação do Estatuto do Aluno com os tais Planos Individuais de Trabalho, a requalificação das escolas que deixou ao país uma dívida incomensurável (para não falar das dificuldades das ditas para pagarem a conta da luz e outras) e, finalmente, a reorganização da rede com a criação dos Mega-agrupamentos.

Em setembro de 2009, regressei de férias com a sensação de não ter reposto as energias, como já vinha sucedendo desde 2006. Mal entrei, informaram-me que tinha de ir apresentar-me noutra escola, a escola sede do Mega-agrupamento. Fiquei siderada. Então nós éramos Agrupamento TEIP e agora íamos ficar na dependência de uma escola secundária, sem a mínima experiência do que é ser agrupamento, até porque as secundárias eram não-agrupadas? A resposta foi afirmativa.

Ainda em choque, dirigi-me à nova Direção. Fui muito bem recebida. Na reunião geral ouvi falar de uma fusão não desejada, de um processo doloroso que teríamos de digerir, encarar como um desafio e transformar num caso de sucesso. A economia manda! Vamos a isso!

Ah, mas esta não era a única novidade: em 2009/10 eu seria Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma do 2.º ciclo, Gestora de Disciplina e Professora Relatora. Por último seria professora das áreas já referidas. A função de Relatora era a que mais me custava. Tentei escusar-me. Nada feito. Em nome da senioridade, de acordo com os critérios legais, tinha mesmo de ser eu.

Em dezembro deixei de ser Gestora de Disciplina, pois finalmente perceberam que a minha redução estava há muito ultrapassada. O resto continuou igual. Reuniões infindáveis, deslocações quase diárias entre escolas, às vezes três idas e vindas por dia. As reuniões de avaliação seriam também na escola sede, pois o programa informático estava lá sediado ( onde mais poderia estar?). Lá iríamos com os dossiers, todos ao monte a lançar níveis, faltas e observações. Isto não estava a acontecer!

Mas ainda aconteceu pior. A escola onde trabalhei desde 1987/88 tinha uma boa avaliação externa, estava cotada como das melhores a nível nacional, nos famosos rankings aparecia colocada bem acima das que não eram Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Tudo isto era fruto de muito, muito trabalho. Mas afinal comecei a ouvir que era tudo engano. Expressões veladas anunciavam que não era assim, frases em que ninguém era nomeado ( por razões éticas, dizia-se) afirmavam que a escola era um monte de dívidas e compadrios. Até a um sindicato chegaram estas informações. Foi talvez a gota de água. Comecei a ter perturbações de sono, dores de cabeça inexplicáveis, perdas de memória ( até do local onde estacionara o carro, ou, durante a noite, onde era a minha própria casa de banho, num T2 minúsculo). O médico avisou-me do perigo que corria, aumentou-me a medicação, quis que ficasse em casa. Não obedeci ao último conselho. Em vez disso, entreguei o meu pedido de aposentação antecipada em dezembro. Calculava sair em julho/agosto, de acordo com os prazos previstos.

Até ao fim do ano letivo desenvolvi todas as funções com o máximo profissionalismo, mas sem nunca me subjugar às fações que se foram criando, sem me calar sobre a paulatina destruição de tudo o que estava construído e fora avaliado positivamente, para ser substituído pelo que se considera agora um bom trabalho e não passa de um conjunto de números, grelhas, estatísticas e documentos. A minha escola descaracterizou-se completamente: os Serviços Administrativos estão desertos, as assistentes operacionais são deslocadas conforme as “necessidades”, ainda não há mediador/a social, os concursos arrastam-se, o número de professores ausentes continua alto…

Senti e sinto o Mega-agrupamento como uma anexação hitleriana. Conheci pessoas admiráveis, é certo, mas perdeu-se a articulação que existia dentro da própria escola; com o primeiro ciclo nem se fala.

A 10 de outubro, chegou a comunicação oficial da minha aposentação. Trabalhei conforme o previsto até ao fim do mês, fiz os primeiros testes, a reunião intercalar do conselho de turma, o preenchimento das 44 páginas de dados para estatística do modelo de Projeto Curricular de Turma, orientei as planificações da disciplina de Inglês e a grelha de propostas para o Plano Anual de Atividades do Agrupamento e a primeira grande atividade: um concurso de chapéus para celebrar o Halloween. Tudo direitinho.

No dia 31, entreguei os prémios do referido concurso, sorridente e vestida a preceito. Consegui suster as lágrimas na minha última aula, cantando Ghostbusters com os meus alunos.

Quando tocou saltaram das cadeiras num abraço em cacho, que me projetou contra a parede, fizeram-me prometer que os iria visitar. Passei o bloco à colega de História e Geografia de Portugal, pedindo-lhes que se concentrassem, pois até iam ter teste na aula seguinte.

Já tinha entregue as chaves do cacifo e o computador da equipa PTE que integrei desde início.

Saí de cena.

Não irei para o ensino privado, fui sempre escola pública. Não irei ocupar vagas ou postos de trabalho nesta ou noutra qualquer profissão, muito menos numa altura destas. Além disso, eu só sei educar e ensinar. Encontrarei uma ocupação válida. Partirei para uma coisa nova, ainda não sei bem o quê.

Empurraram-me para a aposentação, que a paguem muitos anos".
4 de novembro de 2011, Maria Amélia Ribeiro Vieira, professora aposentada