segunda-feira, abril 29, 2013

Escolas podem renovar contrato mas apenas professores recrutados por contratação de escola vão poder prolongar vínculo

Os professores recrutados diretamente pelos diretores este ano letivo através de contratação de escola vão poder renovar os seus contratos, segundo as regras fixadas pelo Ministério da Educação e Ciência, algo que é vedado aos restantes docentes contratados, e está a gerar inúmeras queixas.
A medida prejudica docentes mais experientes, colocados em setembro de 2012 na contratação inicial e que não podem renovar, arriscando assim o desemprego. Além disso, as irregularidades já detetadas nas contratações de escola levantam dúvidas sobre a possibilidade de renovação.

quarta-feira, abril 24, 2013

De regresso ao passado - crónica de Santana Castilho

1. Nuno Crato, antes de ser ministro, tinha um farol para a Matemática: o TIMMS (Trends in International Mathemathics and Science Study), programa prestigiado internacionalmente, que, de quatro em quatro anos, mede os resultados do ensino da Matemática, num conjunto extenso de países. Clamava pela necessidade de entrarmos nessa roda, onde, em 1995, ocupámos um dos últimos lugares. Talvez por isso, ficámos de fora em 1999, 2003 e 2007. Voltámos em 2011, ano da Graça em que Crato passou a ministro e emudeceu em relação ao TIMMS. Porquê? Porque as pessoas que ele denegriu e os métodos que ele combateu fizeram história no seio do TIMMS. Portugal, em 2011, foi 15º em 50 países. Portugal foi o primeiro na escala que mediu o progresso: foi o país que mais progrediu no universo dos 50 classificados. Portugal foi melhor que a Alemanha, Irlanda, Áustria, Itália, Suécia, Noruega e Espanha, entre outros. E que fez Nuno Crato? Acabou com o programa de Matemática do ensino básico, que contribuiu para um sucesso a que não estávamos habituados. Substituindo qualquer avaliação fundamentada por juízos de valor, alicerçados no “achismo” que o caracteriza. Surdo à indignação dos docentes. Contra as associações de professores da disciplina. Com um comportamento autocrático, guiado pela sua nova luz: a do regresso às décadas do Estado Novo.

Em linguagem imprecisa e discurso sem rigor, o ministro justifica que o novo programa, que não é ainda conhecido, virá “complementar as metas curriculares”, cujo uso tem tido “resultados muito positivos nas escolas”. Um programa “complementa” metas? As metas a que se refere, ou não estão a ser aplicadas ou suscitam a perplexidade dos professores, que vêem nelas um retrocesso metodológico. Por onde anda o ministro? De que fala? Quem o informa?

O presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática admitiu que o novo programa irá originar uma confusão desnecessária. A Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática, em sede de discussão pública das metas, em Julho passado, denunciou a incoerência que representavam, face ao programa vigente. João Pedro da Ponte, um dos autores do programa, considera que as metas estabelecidas para a disciplina configuram um recuo de décadas. No juízo que formulou é acompanhado pela presidente da Associação dos Professores de Matemática, organização que, em Março, ameaçou interpor nos tribunais uma acção para impedir a aplicação das metas, por conflituarem com o programa. O ministro parece ter actuado com impulso vingativo. Invocam conflito entre metas e programa? Corrigem-se as metas? Não! Muda-se o programa!

Borda fora, irresponsavelmente, vão milhares de horas de formação de professores e o envolvimento de anos de um enorme conjunto de instituições. Borda fora, levianamente, vai o financiamento de uma acção que deu resultados, internacionalmente reconhecidos. Borda fora irão os manuais escolares, há pouco aprovados. E alunos e professores aguentarão mais um experimentalismo, pedagogicamente criminoso, decidido por um rematado incompetente.
 
2. Correm rios de tinta sobre o concurso de professores. Não repetirei o que é público, o que os directores mais corajosos já denunciaram e o que os mais informados já escreveram. Não há concurso nacional de professores. Há uma coreografia sinistra, uma espécie de dança macabra de lugares, para preparar um despedimento de mais 12.000 docentes. É isso que está em causa. Não as reais necessidades das escolas, muito menos as do país vindouro. As estatísticas disponíveis (DGEEC/MEC, PORDATA), permitem concluir que tínhamos no sistema público de ensino não superior, em 2000, 1.588.177 alunos para 146.040 professores. Em 2011 (últimos dados disponíveis), passámos a ter 1.528.197 alunos para 140.684 professores. Ou seja, o sistema perdeu 59.980 alunos e 5.356 professores, mantendo-se a relação professor/alunos. Não há dados publicados referidos ao momento presente. Mas sabemos que a alteração da escolaridade obrigatória terá considerável impacto na necessidade de professores, sendo certo que a invocada diminuição da natalidade não é expressiva entre 2011 e 2013. E o que aconteceu ao número de professores? Considerando os contratados e os que saíram do sistema, teremos, hoje, cerca de 111.600. Em dois anos, perdemos 29.084 professores. Diminuição da natalidade? Sejam honestos: exclusiva preocupação com a redução de custos, sem nenhuma sensibilidade para o futuro. Porque temos 3.500.000 portugueses com mais de 15 anos, que não têm qualquer diploma ou apenas concluíram o ensino básico. Porque temos 1.500.000 portugueses, entre os 25 e os 44 anos, que não concluíram o ensino secundário. Porque, apesar dos progressos, persiste uma Taxa de Abandono Precoce de 27,1%, a maior da Europa. Porque estamos de regresso ao passado.



terça-feira, abril 23, 2013

Filhos na escola até às 17h30? Só se pais vierem pagar

O Governo está a ponderar pôr um fim à ‘Escola a Tempo Inteiro’ gratuita. Para fazer face ao chumbo do Constitucional e cortar nas despesas, o ministro Nuno Crato quer que os pais passem a pagar metade das horas até agora asseguradas pelo Estado. Desta forma, as actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo seriam gratuitas até às 16h30, sendo que os pais que queiram ter os filhos nas escolas até às 17h30 teriam de pagar.
Ao que o Diário de Notícias apurou o Ministério tem ainda outra possibilidade em mãos: a total eliminação dos apoios pagos pelo Estado às autarquias que promovem as actividades extracurriculares. Desta forma o Inglês, por exemplo, seria substituído pelo desporto e pelo apoio ao estudo, o que irá gerar uma grande polémica entre os pais.

domingo, abril 21, 2013

Professores procuram provas de manipulação do número de vagas positivas pedidas pelos diretores

O dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adelino Calado, disse este sábado, citado pelo Público, que a informação de que o número de vagas colocadas a concurso «corresponde às necessidades dos diretores» é uma «redonda mentira».

Em causa está a portaria, publicada na sexta-feira e que segundo o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) foi desenhada com base nas informações que os diretores das escolas e agrupamentos entregaram no final do mês passado.

Segundo a informação divulgada, teriam sido apontadas 12.003 vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que atualmente estão ocupados mas que não serão substituídos no caso de estes professores serem transferidos ou se afastarem da profissão.
Deste modo, sobraram apenas 618 vagas positivas, correspondentes aos professores que as escolas dizem estar em falta.

Adelino Calado diz não dispor de dados que lhe permitam confirmar a veracidade dos números apresentados pelo MEC, mas garante que lhe bastou telefonar «para vinte e tal diretores», para verificar que «em absolutamente nenhum caso o pedido de lugares no quadro foi atendido».

Arlindo Ferreira, autor de um conhecido blogue sobre educação (DeArlindo), juntou este sábado vários gráficos com tratamento de dados que indicam que o número e a localização de vagas agora abertas coincidem «quase a cem por cento, no que respeita aos grupos de recrutamento e às zonas, com as que abriram para concurso extraordinário em janeiro, ou seja, antes de os diretores das escolas fazerem a tal manifestação de necessidades».

sexta-feira, abril 19, 2013

quarta-feira, abril 17, 2013

Concurso de professores arranca na próxima 2ª feira

"Concurso nacional arranca na segunda-feira e há pelo menos 130 mil candidatos que querem mudar de escola ou entrar na função pública.
São pelo menos 130 mil professores que esta segunda-feira se candidatam a um lugar na escola pública. O concurso nacional 2013-2017 arranca no dia 22, mas nem todos vão concorrer em pé de igualdade. Os docentes que após a fusão do seu agrupamento escolar ficaram sem turmas (horário zero) têm prioridade sobre todos os outros colegas. A regra está prevista na legislação desde 1988, mas o impacto só será visível neste concurso com a conclusão do processo. Basta dizer que no último concurso, em 2009, existiam 1100 escolas ou agrupamentos que estão agora reduzidas a 307 novas unidades.
Professores e sindicatos temem que a prioridade dada aos docentes das escolas agrupadas provoque “algumas injustiças” com os mais experientes a serem ultrapassados por colegas menos graduados. “A questão aqui é que é muito difícil determinar se a redução horária é uma consequência da fusão do agrupamento ou de outros factores como aumento de alunos por turma ou diminuição da carga horária em algumas disciplinas”, alerta Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados.
A data do concurso nacional ainda não é oficial, mas a tutela espera poder lançar em Diário da República o aviso de abertura do concurso entre o fim desta semana e o princípio da próxima. O número de vagas a abrir, contudo, é ainda um segredo bem guardado no ministério de Nuno Crato. Há quatro anos, a tutela da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues abriu cerca de 30 mil vagas na primeira fase para quase 112 mil docentes dos quadros e a contrato e no final do processo assegurou mais 38 mil colocações.
Actualmente, segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação, cerca de 105 mil professores estão nos quadros e cerca de 12 mil foram contratados neste ano lectivo. Ainda de acordo com a tutela, desde 2008 reformaram-se perto de 20 mil docentes. Professores no desemprego, no entanto, estão por contabilizar. No registo electrónico da Direcção-Geral da Administração Escolar estão cerca de 140 mil docentes do ensino público e privado inscritos".

Jornal i

segunda-feira, abril 15, 2013

Ó Mário Nogueira, achas que os professores estão para aí virados?

Os professores admitem avançar para greve durante o período dos exames nacionais. Esta é uma das formas de luta equacionada pelos sindicatos para protestar contra o corte no número de professores, sobretudo contratados, que o Governo tenciona fazer e que vai estar em cima da mesa no congresso da Fenprof, marcado para o início de Maio.

quinta-feira, abril 11, 2013

quarta-feira, abril 10, 2013

Listas definitivas de Colocação e Não Colocação do Concurso Externo Extraordinário

Consultar aqui.

Quase 3,5 milhões de portugueses têm no máximo o 1.º ciclo

"Quase 3,5 milhões de habitantes não têm diploma ou completaram apenas o 1º ciclo do ensino básico, o ensino primário, segundo o relatório «Estado da Educação 2012», do Conselho Nacional de Educação, divulgado esta quarta-feira.
O relatório revela que há perto de 3,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos sem nenhum diploma ou apenas com o 1º ciclo do ensino básico e mais de dois milhões e meio com qualificação de nível secundário, pós-secundário ou superior.
Quase um milhão de pessoas não concluiu sequer o primeiro ciclo e outros 2,5 milhões têm apenas os primeiros quatro anos de escolaridade, segundo dados dos Censos de 2011 compilados agora no relatório sobre o Estado da Educação.
«Somos um país de grandes desigualdades e contrastes entre os mais novos e os mais velhos», apontou a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt. De acordo com o documento, metade das pessoas com mais de 55 anos tem apenas a antiga quarta classe.
No entanto, mais de 1,5 milhões de pessoas entre os 25 e os 44 anos também não chegaram a concluir o 12º ano. Assim, a presidente do CNE sublinhou a importância de apostar também na formação de adultos. Ainda existem cerca de 600 mil jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram apenas o 3º
ciclo do ensino básico.
Por outro lado, o número de diplomados em Portugal tem vindo a aumentar na última década entre o grupo etário dos 30-34 anos: Em 2000, representavam 11,3% daquele grupo, em 2011 eram 26,1%.
No entanto, este número está ainda longe da meta da pela União Europeia: definiu para 2020 ter pelo menos 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos com formação superior"

terça-feira, abril 09, 2013

Primeiro-Mentiroso

"Passos Coelho, quando candidato nas últimas eleições, prometeu o céu. Mas remeteu-nos ao inferno. Em campanha, tinha garantido que jamais aumentaria impostos.
Afiançou também que não seria necessário baixar salários, pensões e reformas ou retirar subsídios. O equilíbrio das contas públicas far-se-ia com a redução de gorduras nos setores intermédios do estado, a diminuição das rendas das parcerias público-privadas e, a longo prazo, com uma profunda reforma da Administração. Dois anos volvidos, conclui-se que Passos Coelho aplicou medidas precisamente opostas às que tinha prometido. Mentiu-nos, numa atitude em que foi acompanhado pelo seu parceiro de coligação. O CDS defendia a diminuição da carga fiscal, até chegar ao governo e se tornar cúmplice do seu agravamento.
O antecessor de Passos, José Sócrates, fez o mesmo. Prometendo não aumentar impostos, não tardou em fazê-lo quando subiu ao poder. Mais um mentiroso. Da mesma forma, Durão Barroso tinha anunciado, na campanha de 2002, um choque fiscal, com uma brutal redução de impostos. Mal tomou posse, a primeira medida tomada pela sua ministra das finanças, Manuela Ferreira Leite foi… aumentar impostos.
O comportamento de dirigentes que, deliberadamente, enganam o povo em campanha não é admissível. A democracia só é autêntica quando se contrapõem, nas eleições, projetos alternativos. Os eleitos devem-se sentir obrigados a honrar e implementar o programa vencedor. Não há desculpas para não cumprir, nem mesmo o desconhecimento da realidade concreta. Quem se candidata a lugares desta importância não pode revelar tamanha incompetência.
Com estas práticas de mentira reiterada, desacredita-se todo o sistema democrático. Os deputados votam leis contrárias ao programa a que se vincularam em campanha, violando assim a lealdade que devem aos seus eleitores.
Os partidos do arco do poder transformaram os processos eleitorais, que deveriam servir para o debate de ideias e confronto de projetos políticos, em circos de sedução em que acaba por ganhar quem é mais eficaz a enganar os cidadãos. As eleições transformaram-se em concursos para a escolha do melhor mentiroso. O troféu em jogo é a chefia do governo".
 
Paulo Morais
CM 

segunda-feira, abril 08, 2013

Metade dos professores com atestado médico em 2012

Cerca de 58 mil dos 120 mil professores portugueses esteve pelo menos uma vez em casa, no ano passado, graças a atestado médico. O número do Ministério da Educação, citado pelo Diário de Notícias (DN), “parece exorbitante”, mas “é compreensível se contextualizarmos”, diz o responsável da Federação Nacional da Educação (FNE) que lida com as baixas.
Quase metade dos professores portugueses ‘meteu’ baixa em 2012. Dos 120 mil professores, 47 mil apresentou um atestado médico por doença, e a estes somam-se dez mil que estiveram de baixa por doença continuada, e que foi renovada pelo menos uma vez.
O sindicalista Alexandre Dias, da FNE, admite que os números possam ser exorbitantes, mas atribui-os ao contexto atual. “É normal, em situações de stress, que as pessoas quebrem, com efeitos diretos na produtividade e assiduidade”, justificou o responsável, citado pelo DN.
Já o sociólogo Luís Graça considera “os números interessantes”, mas alerta que têm de ser vistos “com muita cautela”, acrescentando que “falta o número de dias perdidos para ter ideia da gravidade do problema”.
Para o especialista, a baixa funciona como “uma almofada que amortece as crises individuais”, acrescentando que a Saúde e a Educação são os dois sectores com taxas mais altas.
Apesar de sublinhar que as baixas em Portugal têm de ser certificadas, calcula-se que parte delas seja fraudulenta, como em todas as profissões

terça-feira, abril 02, 2013

A misteriosa gaveta de Nuno Crato

"Pode parecer embirração ou configurar perseguição. Pode, acima de tudo, revelar que os meus horizontes são muito limitados. Então, quando as calotes polares derretem, quando a República Centro-Africana se agita, quando o Papa Francisco surpreende o mundo, quando chove há tantos meses sem parar, eu não tenho mais nada para perguntar?
Quando o país aguarda em transe uma decisão do Tribunal Constitucional, quando os portugueses se preparam para assistir à moção de censura do PS, quando Gaspar faz as contas a mais uma execução orçamental, é só mesmo esta a pergunta que me resta?
Sim, com Sócrates ao alcance, com Marques Mendes como alvo, com Marcelo na mira e com tantos políticos comentadores como assunto, é esta pergunta que me resta?
Confesso que o tema é pequenino, próprio do meu mundo e das minhas curtas deambulações. Mas pronto, aqui vai: que raio é que está a fazer há dois meses na gaveta de Nuno Crato o relatório final sobre as curiosas equivalências de Miguel Relvas?
Eu sei que o ministro da Educação tem que educar a pátria, salvar as crianças da ignorância e transformar os nossos petizes em alemães. Sei que os quer a fazer contas de cabeça e a escolher a profissão aos doze anos. Mas no meio de tanta coisa importante, será que o ministro se importa de abrir a gaveta da secretária e mostrar ao mundo o relatório sobre o seu colega que esconde há dois meses?
Eu sei que é pedir pouco, mas hoje deu-me para isto. Amanhã já penso em coisas importantes."

Ricardo Costa
Expresso Online

segunda-feira, abril 01, 2013

Temos menos funcionários públicos que a média da OCDE

"O Governo quer cortar na administração pública, considerando que a máquina do Estado é demasiado pesada. Mas, a realidade, é que o número de funcionários públicos e os salários estão abaixo da média da OCDE.
Em 2008, o peso do emprego no Estado estava já três pontos percentuais abaixo daquela média. E recuou ainda mais de então para cá.
Nos 21 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso do emprego das administrações públicas é de 15% da população, contra os 11,1% por cá observados no final de 2011 - últimos dados disponíveis nas estatísticas do Emprego público".
 
DN